Leia com atenção estas Políticas de Privacidade antes de cadastrar-se ou mesmo navegar nos Sites da DE BENGUELA.

Estas Políticas de Privacidade e Confidencialidade da Informação (doravante denominadas "Políticas de Privacidade") aplicam-se a todos os Usuários cadastrados e integram os Termos e Condições Gerais de Uso da DE BENGUELA.

Estas Políticas de Privacidade contêm informações claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos Usuários e visitantes da DE BENGUELA.

Ao informar os dados à DE BENGUELA, o usuário assume que é o titular de tais informações, sendo que, em caso de fraude, será responsabilizado judicialmente por quaisquer ilicitudes e/ou danos.

Para fins da Lei 13.709/2018 (LGPD), ‘dado pessoal’ é toda e qualquer informação relacionada as pessoas naturais identificadas ou identificáveis, ‘titular’ são as pessoas naturais a quem se referem os dados pessoais que são objetos de tratamentos.

A DE BENGUELA toma precauções e cautelas para resguardar todas as informações, utilizando os mecanismos de segurança em informática mais completos e eficazes.

A DE BENGUELA, pela natureza dos serviços prestados, pode coletar e, em alguns casos, revela informações de seus usuários e visitantes relativas aos dados cadastrais e registros de acesso aos seus Sites para terceiros, tais como, mas não se limitando, empresas integrantes de seu grupo econômico, parceiros comerciais, autoridades e pessoas físicas ou jurídicas que aleguem ter sido lesadas por usuários cadastrados.

Dessa forma, ao aceitar os termos dessa Políticas de Privacidade, você está ciente de que o Data Protection Officer (“DPO”), definido como controlador e operador dos seus dados pessoais, ou seja, a empresa responsável por tomar as decisões sobre o tratamento dos dados pessoais, será DBGL CABELOS E PRODUTOS LTDA, doravante denominada simplesmente como “DPO”, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 36.225.636/0001-89, situada na Rua XV de Novembro, nº 1.457, Centro, Curitiba/PR, tendo como encarregado seu Setor de Compliance, sendo também obrigado ao disposto na presente Política de Privacidade. O Usuário poderá entrar em contato com o DPO através do e-mail juridico@debenguela.com.br, indicando no campo de assunto: "DADOS - "seu nome completo". 

O cadastro na plataforma da DE BENGUELA, no entanto, ainda que o Usuário não tenha realizado cadastro, alguns dados poderão ser coletados e utilizados, em razão de serem necessários à prestação dos serviços. Portanto, qualquer Usuário, seja cadastrado ou não, ao usar a plataforma, concorda com os presentes Termos.

I - COLETA E ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Com a concordância desta Política de Privacidade e o preenchimento dos dados solicitados pela DE BENGUELA, o usuário, titular dos dados, expressa seu consentimento com a realização de tratamento desses dados.

Para utilizar os serviços da DE BENGUELA o Usuário poderá cadastrar e informar seus dados pessoais ("Informação Pessoal") completos e exatos. Poderão ser solicitados, recebidos e armazenados os seguintes dados: apelido para operar no site da DE BENGUELA, nome, número de documento ou identificação válido, informação de contato (como número de telefone, endereço de e-mail, endereço físico, redes sociais etc.) e dados de pagamento.

Caso a DE BENGUELA necessite de atualização dos dados dos usuários, estes serão cientificados e terão a liberdade para dar continuidade a utilização da plataforma ou não.

A DE BENGUELA poderá confirmar os dados pessoais informados, consultando entidades públicas, companhias especializadas ou bancos de dados e está, desde já, expressamente autorizada a fazê-lo, em conformidade com a lei vigente.

A DE BENGUELA coleta e armazena automaticamente algumas informações sobre a atividade dos usuários cadastrados e visitantes de seu site. Tal informação pode incluir a URL de onde eles provêm (seja ela da própria DE BENGUELA ou não), a que URL acessaram em seguida (seja ela da própria DE BENGUELA ou não), o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, as páginas visitadas, as buscas realizadas, os anúncios, compras ou vendas, qualificações e réplicas inseridas, mensagens nos fóruns, endereços físicos ou eletrônicos, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.

Todos os dados pessoais dos usuários serão armazenados em um arquivo automatizado de dados pessoais.

II - SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

A DE BENGUELA está obrigada a observar todas as normas aplicáveis em matéria de medidas de segurança de Informação Pessoal. Além disso, emprega os padrões mais avançados da indústria em matéria de proteção das informações pessoais, incluindo, entre outras medidas, firewalls e Secure Socket Layers ("SSL"). A DE BENGUELA considera os dados de seus usuários como um bem precioso que deve ser protegido de qualquer perda ou acesso não autorizado. Emprega, portanto, diversas técnicas de segurança para proteger tais dados de acessos não autorizados. Ainda assim, é necessário considerar que a segurança absoluta não existe na internet.

A DE BENGUELA não será responsável por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bases de dados por pessoas não autorizadas, tampouco se responsabilizará pela indevida utilização da informação obtida por esses meios.

O tratamento dos dados pessoais fornecidos e captados autorizados pelos usuários à plataforma é realizado pelo DPO, que atua como controlador e operador.

III - O USO QUE FAZEMOS DA INFORMAÇÃO

Para fornecer um excelente serviço e para que os usuários possam realizar operações de forma ágil e segura, a DE BENGUELA requer certas informações de caráter pessoal, incluindo endereço de e-mail. A coleta dessas informações permite oferecer aos usuários serviços e funcionalidades que possam ser mais bem adequadas às suas necessidades e personalizar os serviços para fazer com que a experiência na DE BENGUELA seja o mais satisfatória possível. A Informação Pessoal que solicitamos tem as seguintes finalidades:

• Entrar em contato direto, após o Usuário, potencial comprador, manifestar sua intenção de compra. Neste caso, a DE BENGUELA poderá utilizar e-mail e os dados pessoais (nome, telefones, localidade e e-mail) de sua contraparte. A DE BENGUELA não autoriza o uso de tais informações para finalidade diversa da conclusão do negócio, tal como publicidade, promoção ou outras atividades não relacionadas à DE BENGUELA, salvo expressa autorização do Usuário a sua contraparte.

• Desenvolver estudos internos sobre os interesses, comportamentos e demografia dos Usuários para compreender melhor suas necessidades e interesses e oferecer melhores serviços ou prover-lhes informação adequada ao seu perfil.

• Aprimorar as iniciativas comerciais e promocionais e analisar as páginas visitadas, buscas realizadas pelos Usuários para melhorar a oferta de conteúdos e produtos, personalizar conteúdos, sua apresentação e serviços.

• Compartilhar a Informação Pessoal (incluindo endereço de e-mail) com os provedores de serviços, para aprimorar ou facilitar as operações realizadas na DE BENGUELA, tais como, mas sem se limitar, a serviços de: transporte, pagamento, seguro, call center, programas de fidelidade, entre outros.

• Fornecer Informação Pessoal dos Usuários às entidades que intervenham na resolução de disputas entre eles: seguradoras, juízos arbitrais, e demais órgãos competentes para solucionar tais disputas.

A DE BENGUELA empregará os melhores esforços para que se cumpram elevados padrões de segurança e privacidade dos Dados Cadastrais de seus Usuários, mediante a assinatura de acordos ou convênios, os quais estabelecerão a responsabilidade de tais provedores de serviços pelo uso indevido da Informação Pessoal dos Usuários.

Em alguns casos, estes provedores de serviços recolherão informação diretamente do Usuário, que poderá receber notificação a respeito da participação de um provedor de serviços em tais atividades, ficando ao critério do Usuário decidir quais informações serão fornecidas, bem como autorizar usos adicionais pretendidos pelos provedores de serviço.

A DE BENGUELA faz uso de Cookies, definido como os arquivos de texto enviados pela plataforma que armazenam informações relacionadas à navegação do site, esses dados podem ser lembrados por um Servidor Web no domínio que colocou o Cookie. Ao acessar o site e consentir com o uso de Cookies, o Usuário manifesta conhecer e aceitar a utilização do sistema de coleta de dados de navegação. O consentimento com o uso de Cookies é facultativo, podendo o Usuário, a qualquer tempo, alterar as permissões, bloquear ou recusar diretamente pelo dispositivo utilizado.

IV - CONFIDENCIALIDADE DA INFORMAÇÃO

Uma vez registrado no Site, a DE BENGUELA não venderá, alugará ou compartilhará a Informação Pessoal, exceto nas formas estabelecidas nestas Políticas de Privacidade. Será feito tudo o que estiver ao alcance no sentido de proteger a privacidade da Informação Pessoal.

Não será considerada Informação Pessoal, não estando, portanto, sujeita ao sigilo, as informações: a) que já eram de domínio público na ocasião em que foram recebidas, ou passem a ser de domínio público sem infringir as obrigações ora assumidas; b) que venham a ser de conhecimento das partes de modo não confidencial, recebidas de terceiros, cuja aquisição e revelação tenham sido de modo totalmente independente, sem infringir quaisquer das obrigações ora assumidas e sem qualquer caráter sigiloso; ou c) cuja revelação seja exigida por lei, regulamento ou decisão administrativa, judicial ou arbitral.

V - LOGIN DE USUÁRIO

Para interagir dentro do site, os Usuários pode utilizar um Login que os identifique. Os Usuários não terão acesso à Informação Pessoal de outros Usuários.

VI - SENHA PESSOAL

Os Usuários registrados irão dispor de uma senha pessoal. Esta senha, que é escolhida pelo próprio Usuário, deve ser mantida sob absoluta confidencialidade e, em nenhum caso, deverá ser revelada ou compartilhada com outras pessoas.

O Usuário será responsável por todos os atos que sejam realizados com o uso de seu nome e senha pessoal, o que inclui pagamentos de tarifas por serviços ou responsabilização por prejuízos que possam vir a sofrer de outros Usuários ou terceiros, por qualquer motivo. Se por qualquer razão um Usuário desconfiar que alguém pode conhecer sua senha pessoal, deverá modificá-la por conta própria no site da DE BENGUELA.

Sob nenhuma circunstância os Usuários devem comunicar Informação Pessoal de outro Usuário a algum terceiro, sem o consentimento da DE BENGUELA e do Usuário afetado.

VII - SPAM

A DE BENGUELA e os seus Usuários não aceitam condutas consideradas "spamming", seja em opiniões, perguntas, respostas e/ou no envio solicitado de e-mails. Fica absolutamente proibido o envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza entre os usuários da DE BENGUELA.

A DE BENGUELA poderá limitar as ações de Usuários no site para evitar “spamming” e suspender definitivamente aqueles Usuários que violem esta política. 

VIII - DIREITOS DE CANCELAMENTO E RETIFICAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O Usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seu Direito de cancelar seu cadastro e acessar e atualizar seus dados pessoais. O Usuário garante e responde pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos dados pessoais e se compromete a mantê-los devidamente atualizados.

Uma vez cadastrado na DE BENGUELA, o Usuário poderá revisar e atualizar as seguintes informações fornecidas durante o processo de cadastro:

• Nome de usuário e endereço de e-mail;

• Informações de cadastro e contato, como número de telefone e endereço físico;

• Informações relacionadas a pagamentos;

• Senha pessoal.

Sem prejuízo das mudanças que efetue, a DE BENGUELA conservará os dados pessoais originais por motivos de segurança e controle de fraudes.

Em casos excepcionais, em conformidade com a legislação brasileira, serão mantidos nos arquivos da DE BENGUELA os dados pessoais de Usuários que nos tenham requerido expressamente sua remoção, com o objetivo de utilizá-los para solução de litígios ou reclamações, detecção de problemas ou incidentes e dar cumprimento ao disposto nos Termos e Condições Gerais de Uso.

IX – DO DESCARTE

Os dados fornecidos pelos usuários serão armazenados eletronicamente, sem o envio de qualquer documento físico, mas caso, em alguma eventualidade, a DE BENGUELA receba algum documento com dados dos usuários, se não houve a necessidade de devolução do documento, estes serão destruídos, após alcançarem a sua finalidade.

No que diz respeito aos dados eletrônicos, após a extinção da relação comercial entre as partes, o Usuário poderá solicitar a exclusão do banco de dados da DE BENGUELA, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória previstas na legislação.